...ntante cobrado nas anteriores. Este é o enunciado do conhecid... ...incípio da Não Cumulatividade. O enunciado contempla um princ... ...ntante cobrado nas anteriores. O princípio é a ordem emanada ... ...ara dar eficácia ao princípio. Vê-se claramente que o Legisla... ...incípio da Não-Cumulatividade. A não cumulatividade é efetiv... ...stabelecimentos contribuintes. Da técnica utilizada resulta o... ...er, a aquisição para o consumo, conforme se infere pelo exemplo ao final do texto. O IPI incide, em cada etapa, s... ...contra amparo na Constituição. Registre-se que a expressão “.... ...cado no documento de entrada). Interpretando-se literalmente ... ...ébito na operação subsequente. Essa interpretação justificav... ...ou tributados à alíquota zero. Após a publicação das normas r... ...o de isenção ou alíquota zero. Registre-se que o¶ No tocante às entradas, a cond... ... a título de incentivo fiscal. Até junho de 2007, muitos cont... ...ade, isenção ou alíquota zero. O STF pacificou o assunto no ... ...os produtos deles resultantes. Registre-se que a incidência (... ...ntante cobrado nas anteriores. A consequência dessa regra é q... ...e do estabelecimento produtor. Em conclusão, podemos dizer q... ...incípio da Não Cumulatividade. É, aliás, por causa de interpr... ... o imposto pago na importação. O STF finalmente pacificou a ...