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Arnaud Silva
Publicações
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7
)
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Artigos (7)
Arnaud Silva
Artigo ·
há 8 anos
A não cumulatividade do IPI e o direito ao crédito
O Imposto Sobre Produtos Industrializados possui diversos marcos constitucionais que norteiam – e limitam – o legislador infraconstitucional em sua tarefa de elaboração das normas de regência do...
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Arnaud Silva
Artigo ·
há 8 anos
O fato gerador do IPI e o nascimento da obrigação tributária
I – O Fato Gerador na Legislação de regência Para que haja a efetiva incidência do IPI não basta que o produto seja industrializado. É necessário atender ainda a duas condições. a) que haja uma...
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Arnaud Silva
Artigo ·
há 8 anos
A perda da oportunidade, pelo STF, de acabar com a divergência sobre a legitimidade da incidência do IPI na importação de produtos industrializados procedentes do exterior
Em sessão realizada em 3 de fevereiro de 2016, após o voto-vista do Ministro Roberto Barroso, o STF procedeu ao julgamento do RE 723.651-PR, de relatoria do Ministro Marco Aurélio, impetrado por...
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Arnaud Silva
Artigo ·
há 10 anos
O lançamento do Imposto Sobre Produtos Industrializados e seus reflexos nos institutos da decadência e da prescrição
As normas tributárias que regem o IPI cometem aos contribuintes do imposto o dever de antecipar o seu pagamento sem prévio exame da autoridade administrativa. Isto ocorre rotineiramente ao final do...
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Arnaud Silva
Artigo ·
há 10 anos
Série: Os mitos do IPI - O IPI incide sobre a Industrialização
O IPI incide sobre a industrialização A quem aproveita o mito: àqueles que defendem que o IPI não incide sobre os produtos industrializados no exterior. Argumento: o IPI incide sobre a...
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Arnaud Silva
Artigo ·
há 10 anos
Desoneração do IPI nas Importações Efetuadas por Pessoas Físicas - decisões do STF e do STJ
I. Introdução Delineia-se no Superior Tribunal de Justiça e no Supremo Tribunal Federal uma preocupante tendência que, se confirmada, acarretará sérios prejuízos à indústria nacional, além de causar...
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Arnaud Silva
Artigo ·
há 10 anos
O Campo de Incidência do IPI
Para entendermos o alcance e os contornos, nem sempre nítidos do campo de incidência do IPI, devemos pesquisar primeiramente o que preceitua sua Lei-Matriz, Lei nº 4.502 , de 30 de novembro de 1964,...
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